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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:34

Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57

Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47

Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…

mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:22

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente

A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07

Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:30

Instituição bancária é condenada a restituir a cliente valor sacado de sua conta por terceiro

A cliente, que teve o cartão magnético roubado, receberá toda a quantia sacada de sua conta por
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:17

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:46

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:15

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:16

Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas

Além do interrogatório, foi anulada toda a instrução até a sentença, determinando-se a expedição de
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01

Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida
Array Publicado em 2019-02-27T15:51:38+00:00

Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 24994

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial

Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.

mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.

concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.

orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o

A cliente, que teve o cartão magnético roubado, receberá toda a quantia sacada de sua conta por

pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.

humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

Além do interrogatório, foi anulada toda a instrução até a sentença, determinando-se a expedição de

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa

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